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Tenência Significado

Tenência Significado

Definição de Tenência

Tenência se refere ao ato ou condição de possuir ou ocupar algo, particularmente bens imóveis, sob certos termos legais. Envolve direitos e responsabilidades sobre a propriedade, que podem variar dependendo do tipo de tenência.

Tipos de Tenência

Existem vários tipos de tenência, cada um com suas próprias características: * Propriedade Plena: O indivíduo detém o título total da propriedade, incluindo todos os direitos de posse, uso e disposição. * Tenência Comum: Duas ou mais pessoas detêm o título conjunto da propriedade, com direitos iguais de posse e uso. * Tenência Conjunta: Dois ou mais indivíduos detêm o título da propriedade conjuntamente, mas com o direito de sobrevivência. * Tenência Vitalícia: Um indivíduo detém o direito de possuir e usar uma propriedade durante sua vida e, após sua morte, a propriedade reverte ao proprietário original ou a um terceiro especificado. * Tenência de Aluguel: Um indivíduo tem o direito de ocupar e usar uma propriedade por um período específico, mediante o pagamento de aluguel ao proprietário. * Tenência de Hipoteca: Um indivíduo possui o título da propriedade, mas o credor hipotecário detém um gravame sobre a propriedade até que o empréstimo hipotecário seja pago integralmente.